Jurisprudência 28 ago 08 00:00 COMPARTILHE Tribunal autoriza instituição de ensino recusar matrícula de vestibulando inadimplente Informações da Matéria de Origem (Master) Tipo: Jurisprudência Acórdão: 200733000126219 Tribunal: Tribunal Regional Federal Região: 1ª Decisão: AP Área: Para visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login. Usuário ou E-mail Senha Lembrar-me Tags: aluno inadimplentedireito educacional COMPARTILHE Artigos relacionados Deputada propõe obrigatoriedade de ensino inclusivo na Pedagogia A deputada Fernanda Pessoa (União-CE) apresentou à Câmara o projeto de lei 1317/2025, que obriga… 23 maio 2025 09:31 Portaria MEC 382, de 22/05/2025 – Altera a Portaria MEC 458, de 5/05/2020, que institui normas... O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art…. 23 maio 2025 09:22 Comissão do Plano de Educação discute adoção do ensino em tempo integral A comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação (PNE) promove, na quinta-… 22 maio 2025 10:34 Ministro da Educação rebate críticas à proibição de EaD em cursos de saúde e detalha políticas de al... O ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu na Câmara dos Deputados críticas ao decreto do… 22 maio 2025 10:19 Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online. Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui. Aceitar Cookies
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