Legislação Municipal
31 mar 21 12:42

Resolução SME 258, de 31/03/2021 – institui o calendário escolar sistema público de ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SME Nº 258 DE 31 DE MARÇO DE 2021.

Altera a Resolução SME n.º 239, de 05 de janeiro de 2021, que institui o calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2021.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO o disposto no inciso III, do artigo 12, da Lei