Resolução CNE/CEB 006, de 17/07/2025 – Alteração da Resolução CNE/CEB 003, de 8/04/2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA
A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso VI, da Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999, e tendo em vista o disposto no art. 9º, § 1º, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, no art. 4º, inciso VII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 5.154, de 23 dePara visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.