Requerimento de matrícula por avós com guarda compartilhada, o que observar?

QUESTÃO

Recebemos a renovação de matrícula do aluno G.B. pelos avós, uma vez que alegam que a mãe não tem condições e apresentaram o documento de guarda. Entretanto, consta no Termo que a guarda provisória é de 180 dias.

Solicitamos parecer e recomendação.

No aguardo.

SOLUÇÃO:

A questão é certamente delicada, o que pode nos levar a várias decisões de orientação. Entretanto, estamos diante de direitos fundamentais e, dessa forma, buscamos em algumas decisões