Parecer – compensação de feriados e recesso escolar

QUESTÃO

Instituição localizada no município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, solicita esclarecimento sobre recesso dos professores, no carnaval, feriados enforcados e no mês de julho (recesso escolar).
A dúvida esta centrada se em tais períodos pode-se exigir compensação ou se no término do ano letivo podem ser descontados dos seus vencimentos.

SOLUÇÃO:

Inicialmente faremos uma abordagem com vistas a fixação dos feriados, necessário a elucidação da questão.

Dias de carnaval – não são todos os