Pais divorciados que discutem sobre transferência de filho menor para outra escola

QUESTÃO:

Temos um caso de pais separados, onde o pai é o contratante 1 e a mãe é a contratante 2. Porém, a mãe não quer renovar a matrícula e pediu uma declaração de escolaridade com quitação de débitos, mas o pai quer que o filho continue conosco e não quer que a escola emita esse documento para mãe. Como proceder nesse caso? Podemos dar o documento para mãe mesmo ela sendo a contratante 2, visto que ela é a mãe da criança?

RESPOSTA:

A situação em