Matérias

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4, DE...

I – INFORMAÇÕES GERAIS Trata o presente parecer da análise do Edital dos Exames de...

MEC selecionou, por amostragem, 52 instituições particulares, mas colégios contestam dados e afirmam desconhecer a metodologia utilizada.

EMENTA: Empregado que não apresenta CTPS para registro está sujeito a uma demissão por justa causa. A uma porque configura um ato de insubordinação o não atendimento ao empregador que solicita a documentação necessária para registrar o empregado. A d...

A prática de bullying é ato ilícito, respondendo o ofensor pela prática ilegal. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível manteve decisão do 1º grau no sentido de condenar a mãe de um menor de idade que criou página na internet com a finalidade ...

No dia 07 de julho foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS (EFD-PIS/COFINS).

D.O.U.: 07.07.2010 Institui a Escrituração Fiscal Digital da contribuição  para o PIS / Pasep e...

A rede privada de ensino do Estado de São Paulo teve piora nas médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para a 8.ª série do ensino fundamental e o ensino médio na comparação entre 2005 e 2009. A nota da rede privada do País como ...

.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional da ...