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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 579, DE 08/12/2005 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO DAS DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (DIRPF) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) – PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOU de 16.7.2009

15 maio 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 094, DE 29/12/1997 – DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO SUPLEMENTAR DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ERRO FORMAL

DOU DE 29/12/1997

15 maio 2010

00:00

Planejamento tributário – ganho de capital – doação de imóvel entre empresa e pessoa física

Tenho a seguinte operação:

15 maio 2010

00:00

Aluno com bom aproveitamento no vestibular reclama da lei de cotas

Supremo Tribunal Federal STF – RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 597285 RS Decisão Trata-se de pedido...

14 maio 2010

20:37

PARECER CNE/CES 217/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE VÉRTICE, A SER INSTALADA NA RUA BERNARDO TORRES, NO 180, BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE MATIPÓ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007 (*) Portaria/MEC nº 1.084, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Soci...

14 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 219/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ATAME – COM SEDE NA CIDADE DE BRASÍLIA, DF, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM DIREITO ADM. E PROCESSO ADM. E EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.151, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELH...

14 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 220/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.166, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

14 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 221/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA – UNIVAP, PARA OFERECIMENTO DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 125, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(**) Parecer retificado pelo Parecer CNE/CES nº 32/2008

14 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 222/2007 – RECREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS, COM SEDE NA CIDADE DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.167, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: ...

14 maio 2010

00:00

PARECER CNE/CES 224/2007 – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR OS PERÍODOS DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA/RJ

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Débora Yumi Lopes Fukino

UF: RJ

14 maio 2010

00:00

Matérias

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 579, DE 08/12/2005 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO DAS DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (DIRPF) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) – PROCESSO ADMINISTRATIVO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 094, DE 29/12/1997 – DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO SUPLEMENTAR DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ERRO FORMAL

Planejamento tributário – ganho de capital – doação de imóvel entre empresa e pessoa física

Aluno com bom aproveitamento no vestibular reclama da lei de cotas

PARECER CNE/CES 217/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE VÉRTICE, A SER INSTALADA NA RUA BERNARDO TORRES, NO 180, BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE MATIPÓ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PARECER CNE/CES 219/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ATAME – COM SEDE NA CIDADE DE BRASÍLIA, DF, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM DIREITO ADM. E PROCESSO ADM. E EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

PARECER CNE/CES 220/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 221/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA – UNIVAP, PARA OFERECIMENTO DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 222/2007 – RECREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS, COM SEDE NA CIDADE DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CES 224/2007 – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR OS PERÍODOS DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA/RJ

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