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É necessário que os inspetores escolares tenham uma maior participação no controle das ações no interno e ao redor das escolas. A notícia abaixo traz um preocupação.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...

Bullying acaba em agressão e caso vai parar na delegacia. O fato aconteceu na segunda-feira e anteontem dois foram expulsos.

O Centro de Tecnologia de Alimentos e Bebidas (CTS) do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Vassouras (RJ) se prepara para lançar, no próximo ano, cursos de pós-graduação na área de cerveja e malte. O projeto já foi aprovado pelo Mi...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Consulta sobre a validade de diploma expedido...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O caso em pauta versa sobre pedido de pai de aluna...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Antonio Marco de Araujo Moura, RG 26.663.562-3, portador do...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no exercício da competência legal designada pela Constituição...

A decisão de Primeiro Grau se apresenta correta, na medida em que o artigo 5o, da Lei 9.870/99 é claro ao dispor que: "os alunos já matriculados, salvo quando inadimplentes, terão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da ...

SUMÁRIO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .....................................................................................................................03 TÍTULO II DA REGULAÇÃO ..............................................................