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PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.139, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: ...

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.179, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: ...

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008
(*) Portaria / MEC n° 600, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Delane Eduardo de Araújo Ramires Lima

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No “Encontro Técnico” promovido em 13 de maio de 2010 na sede da Ricardo Furtado Advogados Associados, no Rio de Janeiro, o bulling foi um dos temas debatidos. Na oportunidade o Dr. Ricardo Furtado disse da necessidade da escola estar preparada para ...

Curso de Direito corresponde a 95% das vagas fechadas em cursos superiores no Brasil – o MEC já fechou, desde 2008, mais de 24 mil vagas em processos de supervisão em três cursos superiores em todo o país. O Direito responde sozinho, por mais de 95% ...

Para tentar evitar casos de violência dentro das escolas, instituições públicas de diferentes cidades brasileiras têm adotado medidas polêmicas. As ações incluem a adoção de um "botão do pânico" --como ocorre em Vila Velha (ES)-- e a aplicação de med...

Fonte: O Estado de S.Paulo – 19/05/2010

Não procede o pedido de revalidação de diploma em questão, uma vez que o curso frequentado pelo autor sequer tinha reconhecimento no país onde foi ministrado, bem com considerando que não houve aceitação pela CAPES.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em...