Matérias

O Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum ...

Rio de Janeiro - O padrão internacional de normas contábeis que as companhias brasileiras terão que adotar neste ano vai beneficiar as micro e pequenas empresas, na avaliação do vice-presidente da área técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CF...

RELATÓRIO Em 20/5/2010, o Sr. Jorge Alberto Vargas Ospina, graduado em Medicina pela Universidade de Medicina...

Lei sancionada pelo prefeito Amazonino Mendes proíbe que, durante as aulas, os alunos da rede municipal usem celular, bonés, chapéus, armas de fogo e ‘brancas’.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/9/2010, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para ...

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 427/2010 – Manifesta-se sobre o controle...

A consulta teve início a partir da Indicação nº 5.053/2009, apresentada pelo Deputado João Bittar em...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Exponencial S/A

UF: SC

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário e desativação dos curs...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior de Londrina S/C Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento institucional do Ins...