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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Carlos Luiz Alves, RG 15.146.920 – SSP-SP...

  COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 698/2010 – Orienta o Sistema Estadual de...

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1. HISTÓRICO A Direção da Esttylo – Z – Educação Profissional em...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.41.
Portaria n° 408, publicada no D.O.U. de 14/4/2011, Seção 1, Pág.39.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DISCRIMINAÇÃO PERPETRADA CONTRA ALUNO DEFICIENTE AUDITIVO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FALHA...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

A princípio, a legislação trabalhista veda qualquer desconto nos salários do empregado, salvo adiantamentos, dispositivos de lei ou de contrato coletivo. Entre os descontos decorrentes de lei a serem efetuados nos salários dos empregados, os mais com...

O jovem Rafael Soares Ferreira foi condenado a 10 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado de professora, em novembro de 2010. O julgamento pelo Tribunal do Júri da Capital ocorreu ...

LEI COMPLEMENTAR 123/06 - ANEXO 3

LEI COMPLEMENTAR 123/06 - ANEXO 4