Matérias

Os conselhos federais de Medicina, Medicina Veterinária e Nutrição poderão, a partir de agora, colaborar com o Ministério da Educação nos processos de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação.

.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Fixa normas para a matrícula nas instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Cadastramento dos beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social e de suas famílias....

A moldura fática fixada pela instância ordinária revela que o recorrente, durante o Curso Formação de Oficiais Aviadores, sofrera lesão na coluna cervical, em decorrência de "corretivos acadêmicos" praticados por cadetes superiores hierárquicos, seg...

O aluno com deficiência que, por causa disso, não possa se deslocar para a escola poderá ser atendido em outro local, como a sua própria residência. Projeto (PLS 22/10) do senador Augusto Botelho (sem partido-RR) com esse objetivo está pronto para se...

Fonte: STF 15.09.2010

Os ministérios da Educação e da Fazenda celebraram no Ministério da Fazenda, acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar os mecanismos de supervisão do Programa Universidade Para Todos (ProUni). O acordo valerá por três anos e pode ser prorrogado....

I – De um cotejo entre os objetivos da assistência social, constitucionalmente delineados, e as finalidades a que se dedica a Impetrante, verifica-se não haver correspondência que possa conduzir à conclusão de que esta reveste a natureza de instituiç...