Matérias

O país precisa quase dobrar o tempo de permanência da população dentro das salas de aula. Os brasileiros estudam, em média, apenas 7 anos. O ideal, sugerido pela ONU, é elevar a escolaridade para 13 anos.

Trata-se de consulta realizada por um Centro Educacional de caráter privado com fins lucrativos.

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Na folha inicial do Processo, protocolado sob o nº 149944/2010-2,...

  EMENTA RESOLUÇÃO nº 312, de 03 de novembro de 2010 – Disciplina o processo...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições...

É legal a exigência de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na alienação de ativos de pessoa jurídica enquadrada no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). O ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no dia 20/10, cartilha para ajudar pais e educadores a se prevenirem do problema bullying nas suas comunidades e escolas.

O Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio da Promotora de Justiça de Proteção à Educação resolve recomendar à Secretária Estadual de Educação que tome as providências necessárias, no sentido de orientar e advertir as escolas públicas e...

Regulamenta o art. 7º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, que altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961.

 Desde 21 de setembro de 2010 a redação da Lei n.º 4.725/2006, foi alterada por...