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  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 311, de 29 de setembro 2010 – Dispõe sobre a idade...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com...

A Constituição Federal de 1988, ao estatuir, em seu art. 208, sobre o dever do...

A juíza de direito Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos determinou, através de sentença judicial publica nesta quinta-feira, (23/9) o Município de Natal seja obrigada a tomar algumas medidas, referentes aos estabelecimentos comerciais instalados nas ce...

Porto Alegre é a única cidade brasileira com uma lei que torna obrigatório o ensino do Holocausto, o massacre de judeus pelo regime nazista, na Alemanha, durante a 2ª Guerra Mundial. O tema será abordado na disciplina de história, segundo o texto apr...

Ter as bochechas apertadas, ser beliscado e até virar alvo de gozação de toda a turma, até certo ponto, fazem parte dos percalços da convivência escolar. Mas e se a “brincadeira” é colocar a cabeça dentro do vaso sanitário e enfiar a língua dentro d’...

Quase 50% dos cursos universitários do país são deficitários. Nos últimos dez anos, foram abertos mais de 4 mil cursos que ao longo desse período não conseguiram ter um número mínimo de alunos matriculados para manter a operação rentável. Com isso, o...

Número de aprovados da escola pública na USP é o menor desde 2007 O reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas, disse nesta terça-feira (21) ao G1 que a reavaliação dos cursos aprovada pelo Conselho Universitário será uma maneira ...

O usufruto de férias é um direito do trabalhador que não pode ser abolido, ainda que conste em norma coletiva cláusula em sentido contrário. Obrigada pela Justiça do Trabalho a conceder férias vencidas a 39 empregados, a empresa Móveis Walfrido Ltda....

Os conselhos federais de Medicina, Medicina Veterinária e Nutrição poderão, a partir de agora, colaborar com o Ministério da Educação nos processos de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação.