Matérias

PORTARIA Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011 Dispõe sobre as regras e critérios...

NOTA TÉCNICA Nº 08 / 2011 / MEC / SEESP / GAB Data: 20 de...

.

A Plenária do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, órgão central da Associação Nacional dos Institutos de Advogados, aprovou na noite do dia 14 do corrente mês e ano, por unanimidade da Plenária, o P...

O presidente da comissão especial que analisará o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), instalada hoje (13) na Câmara, prevê que a tramitação do projeto de lei seja concluída na Casa só entre outubro e novembro. O texto ...

No dia seis de abril, durante a quarta rodada de negociações entre professores e patrões sobre o aumento salarial, a categoria e o patronal não entraram num acordo, e marcaram uma reunião para o próximo dia 15 de abril.

O Sindicato das Escolas Particulares de Londrina e Norte do Paraná (Sinpro) e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe) ainda não entraram em um acordo para definir qual será o rejuste salarial da categoria....

ALTERA A RESOLUÇÃO 16/2010, QUE DEFINE OS PARÂMETROS NACIONAIS PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUN...

Altera a Resolução nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assist...

  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006520-48.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.006520-7/SP...