(*) Resolução CNE/CES 1/2010. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de janeiro de 2010 – Seção 1 – p. 10.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE...
(*) Resolução CNE/CES 1/2010. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de janeiro de 2010 – Seção 1 – p. 10.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE...
RELATÓRIO Sérgio Tadeu Régis Costa, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade n°...
(DJe 13-05-2010)
ART. 7º, § 2º, DA LEI Nº 605, DE 05.01.1949 E ART. 320 DA CLT (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003;
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda.
UF: MG
ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 44/2010,...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/5/2011, Seção 1, Pág.19.
Portaria n° 550, publicada no D.O.U. de 10/5/2011, Seção 1, Pág.17.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/4/2011, Seção 1, Pág.25.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação
UF:...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2011, Seção 1, Pág. 19.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/4/2011, Seção 1, Pág.25.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Pipel Picos Petróleo Ltda.
UF: PI
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/8/2011, Seção 1, Pág.28.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: União Sorrisense de Educação Ltda.
UF: M...
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