Arquivo Matérias

Resolução CNE/CEB 007, de 04/10/2010 – Fixa limites de idade para matrícula e diretrizes curriculares

O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária...

14 out 2010

15:42

Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010 – Regulamenta o Art. 52 da Lei 9.394, de 20/12/1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

14 out 2010

00:00

Parecer CEE/RN 070, de 13/10/2010 – Credenciamento

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor José Alves Filho, proprietário e diretor da Escola...

13 out 2010

13:15

Portaria CEE/PI 024, de 13/10/2010 – Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Valença do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais,...

13 out 2010

11:01

Confirmada a gravidez – decorridos mais de três meses da rescisão contratual e efetivo desligamento da empregada, não existe direito à estabilidade

PROCESSO N° 00020.2005.046.02.00-0 - 11ª Turma - RECURSO ORDINÁRIO - ORIGEM: 46ª VT de São Paulo RECORRENTE: Vanessa Caroline Baute - RECORRIDA: Willian Campos de Oliveira-ME

13 out 2010

00:00

MINISTRO COMENTA

Em entrevista ao portal da UNE e da Ubes (www. une.org.br), publicada no dia 11 do corrente, o ministro da Educação, Fernando Haddad avalia projeto da reforma universitária e fala sobre a importância da regulamentação no ensino superior privado e al...

13 out 2010

00:00

LIBERDADE DE IMPRENSA É IMPRESCINDÍVEL – MANIFESTO DA CONFENEN AS ESCOLAS

A liberdade de imprensa, de informação e de opinião constitui pilar básico do regime democrático, necessária para o desenvolvimento de uma nação livre, consciente e ética - afirma a CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino....

13 out 2010

00:00

Imunidade – AgRg. No recurso extraordinário – incidência do IPTU – sobre imóvel locado

Recurso Extraordinário. Agravo Regimental. Imunidade do artigo 150, VI, “c” da CF/88. Não impede o alcance do benefício a circunstância de o imóvel encontrar-se locado. Impossibilidade de se discutir sobre a destinação da renda obtida com o aluguel. ...

10 out 2010

00:00

Súmula STF – 724 – ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU de instituições sem fins lucrativos – imunidade do IPTU

SÚMULA STF Nº 724 - Ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a qualquer das entidades referidas pelo art. 150, VI, c, da Constituição, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais de tai...

10 out 2010

00:00

Súmula STF – 730 – a imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos fechadas

SÚMULA STF Nº 730 - A imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos pelo art. 150, VI, c, da Constituição, somente alcança as entidades fechadas de previdência social privada se não houver contribuição dos be...

10 out 2010

00:00

Matérias

Resolução CNE/CEB 007, de 04/10/2010 – Fixa limites de idade para matrícula e diretrizes curriculares

Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010 – Regulamenta o Art. 52 da Lei 9.394, de 20/12/1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino

Parecer CEE/RN 070, de 13/10/2010 – Credenciamento

Portaria CEE/PI 024, de 13/10/2010 – Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Valença do Piauí (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

Confirmada a gravidez – decorridos mais de três meses da rescisão contratual e efetivo desligamento da empregada, não existe direito à estabilidade

MINISTRO COMENTA

LIBERDADE DE IMPRENSA É IMPRESCINDÍVEL – MANIFESTO DA CONFENEN AS ESCOLAS

Imunidade – AgRg. No recurso extraordinário – incidência do IPTU – sobre imóvel locado

Súmula STF – 724 – ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU de instituições sem fins lucrativos – imunidade do IPTU

Súmula STF – 730 – a imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos fechadas

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