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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas Ltda. - UF: MG

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 176/2009, que...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 2/1/2012, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Marabá - UF: PA

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta formulada por Marco Antonio Mandarino, Auxiliar...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, pelo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, pelo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Aparecida Martins Cerqueira, Professora Efetiva do Ensino Fundamental,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Aparecida Martins Cerqueira, Professora Efetiva do Ensino Fundamental,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade de Taubaté, credenciada pelo MEC para ministrar...

LEI Nº 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011. Mensagem de veto Altera a Lei...

Considerando a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com a última alteração dada pela Lei 12.435 de 2011, em especial seu artigo 2º que estabelece que é objetivo da assistência social a “habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a pr...