Arquivo Matérias

Ricardo doutorado – paradigmas constitucionais do patrimônio mínimo: uma abordagem sistêmica da função social da pessoa jurídica ante os procedimentos expropriatórios do estado

Por Mauricio G. do Nascimento R. Lima

05 maio 2011

00:00

RICARDO – DOUTORADO ARTIGO 61 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – SERGIPE

Processo: AI 2007208681 SE
Relator(a): DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
Julgamento: 19/02/2008
Órgão Julgador: 2ª.CÂMARA CÍVEL
Parte(s):
Agravante: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
Agravado: AMIZEB ASSISTÊ...

05 maio 2011

00:00

Ricardo – doutorado – patrimônio fundação e associação – destinação

Ocorrendo a extinção de uma fundação , o patrimônio da mesma é incorporado em outra fundação, designada pelo juiz, de fim igual ou semelhante, salvo disposição em contrário no ato constitutivo ou no estatuto. Código Civil

05 maio 2011

00:00

RICARDO – DOUTORADO – ARTIGO 61 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DECISÃO DISTRITO FEDERAL

Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF.

APELAÇÃO CÍVEL 2004.01.1.0516279 APC - 1ª TURMA CÍVEL

Apelante(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Apelado(s) ÁGORA ASSOCIAÇÃO PARA PROJETOS DE...

05 maio 2011

00:00

Ricardo – doutorado – direito das obrigações (conceito)

Definição e conceito de direito das obrigações e os principais tópicos acerca do tema. 05/12/2006 Sílvia Mara de Lima - silviasml@hotmail.com - Advogada. Pós graduada em processo e pós graduanda em Ciências penais. http://www.direitonet.com....

05 maio 2011

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PARECER CNE/CES 145/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/12/2011, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 1682, republicada no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 157.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃ...

05 maio 2011

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PARECER CNE/CES 148/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 93/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos Universitários de Colider

UF: MT

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de ...

05 maio 2011

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PARECER CNE/CES 144/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDADE NACIONAL DE TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, EM 2002, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/8/2011, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jorge Rubem Folena de Oliveira - UF: RJ

...

05 maio 2011

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Parecer CEE/RS 446, de 04/05/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do aluno matriculado no Colégio Cidade das Hortênsias, em Canela, acometido da Síndrome do Pânico

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 446/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do...

04 maio 2011

15:29

Resolução CEE/RS 314, de 04/05/2011 – Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de educação infantil e de ensino fundamental de nove anos

EMENTA Resolução n° 314, de 04 de maio de 2011 – Dispõe sobre o...

04 maio 2011

14:43

Matérias

Ricardo doutorado – paradigmas constitucionais do patrimônio mínimo: uma abordagem sistêmica da função social da pessoa jurídica ante os procedimentos expropriatórios do estado

RICARDO – DOUTORADO ARTIGO 61 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – SERGIPE

Ricardo – doutorado – patrimônio fundação e associação – destinação

RICARDO – DOUTORADO – ARTIGO 61 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DECISÃO DISTRITO FEDERAL

Ricardo – doutorado – direito das obrigações (conceito)

PARECER CNE/CES 145/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER CNE/CES 148/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 93/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER CNE/CES 144/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDADE NACIONAL DE TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, EM 2002, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Parecer CEE/RS 446, de 04/05/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do aluno matriculado no Colégio Cidade das Hortênsias, em Canela, acometido da Síndrome do Pânico

Resolução CEE/RS 314, de 04/05/2011 – Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de educação infantil e de ensino fundamental de nove anos

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