Matérias

Um homem de 23 anos foi preso após pichar a sala de aula e o banheiro da escola municipal em que estuda no bairro Coophasul, região norte de Campo Grande. A denúncia foi feita pela própria diretora da instituição.

A Lei 12.101/2009 veio para dispor sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social atuantes nas áreas da saúde, educação e assistência social. Regulada pelo Decreto 7237, DE 20/07/2010, estabeleceu novos procedimentos a obtenção...

O Brasil avança na economia, mas tem um longo caminho a percorrer na educação. O país é o único dos BRICs a não ter nenhuma instituição de ensino superior entre as cem mais bem avaliadas por acadêmicos no mundo todo.

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

A certificação e renovação dos certificados das Entidades Beneficentes de Assistência Social ainda continuam sendo um problema para muitas instituições de educação e de assistência social no país

Em alguns casos, para se obter uma melhor avaliação do incômodo à comunidade, são necessárias correções nos valores medidos dos níveis de pressão sonora, se o ruído apresentar características especiais. A aplicação dessas correções, conforme 5.4, for...

Empresa que contrata o fornecimento de um software específico não tem autorização para repassar o uso do programa para companhias do mesmo grupo sem o pagamento de licenças. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou ...

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Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do...

Conversão da Medida Provisória nº 501, de 2010 Mensagem de veto Dispõe sobre a prestação...