Matérias

Instituição de ensino indaga se pode efetuar o pagamento do 13º salário de forma parcelada, desmembrado em 12 parcelas mensais.

Extraído de: Direito Público - 24/03/2011

Micro e pequenas empresas inscritas no Supersimples não têm conseguido obter nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o direito de parcelar suas dívidas no Refis da Crise. Existem decisões contrárias aos contribuintes em pelo menos três das cinco regi...

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS) aprovou,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Herbert Wylliam...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2011 (*)

Os kits para a primeira aplicação da Provinha Brasil 2011, com ênfase em língua portuguesa, já estão disponíveis na página eletrônica http://provinhabrasil.inep.gov.br. Os gestores de escolas públicas interessados em aferir o conhecimento das criança...

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2011

A lei que determina política antibullying nas escolas municipais e particulares de Curitiba já está em vigor. A iniciativa é do vereador Pedro Paulo (PT) e de Mario Celso Cunha, agora secretário especial para Assuntos da Copa. Para colocar a lei em p...