AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/C Ltda.
UF: SP
ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Odontolo...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/C Ltda.
UF: SP
ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário ...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/5/2012, Seção 1, Pág. 33.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro de Ensino de Naviraí - UF: MS
A...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: Graziela Brito Neves Zboralski Hamad e outros - UF: PB
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de t...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/5/2012, Seção 1, Pág. 33.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Promotoria de Justiça de Estrela do Sul - UF: MG
1. Introdução Conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da...
A lei n.º 12.440, de 7 de julho de 2011, alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e sua exigência como documento obrigatório no processo de licitação.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., com o que ficou mantida decisão que a condenou a pagar indenização pelos danos causados a uma aluna, atingida por bala perdida em...
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou sentença de...
GABINETE DO MINISTRO
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