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Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF.

A questão administrativamente, a imunidade não deixará de existir, se, no momento da incidência da norma tributante, os requisitos para o gozo do benefício estavam presentes. Logo, se, judi...

A imunidade, como espécie de não incidência, por supressão constitucional, segundo a doutrina, deve ser interpretada de forma ampla. O artigo 150, VI, "c", da CF deve ser interpretado em combinação com o art. 14 do CTN, expressamente recepcionado no ...

Em relação a imóveis destinados a escritório e residência de membros de instituições e de assistência sem fins lucrativos.

Os países que mais investem em educação por aluno entre os 6 e os 15 anos não são necessariamente os com melhor rendimento dos estudantes, segundo análise do Pisa divulgada ontem (16) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OC...

RELATÓRIO Em 12/1/2012, o Sr. Francisco Eleutério Silva, RG nº 02875076/SSP/BA, apresentou neste Conselho, sob...

Escrever sobre como melhorar a empregabilidade do estudante é sem dúvida alguma um grande desafio, não apenas por não existirem respostas prontas, mas pelo fato de que o próprio termo empregabilidade esta envolto por uma série de questionamentos: O q...

Professora de matemática há 18 anos, Ana Lúcia Pintro considera o magistério uma missão, não um trabalho. Por isso, procura ler, estudar, pesquisar e descobrir novos caminhos capazes de melhorar a educação. “Preciso sentir que estou evoluindo como pr...

Um estudante, identificado como D.H., está processando uma escola dos Estados Unidos por ter ficado "traumatizado" após ter sido obrigado a tirar a roupa em uma busca por maconha feita pela direção da unidade. O “striptease” do garoto, então na sétim...

Brasília – A Receita Federal intensificará a fiscalização de seguradoras, instituições financeiras e entidades filantrópicas neste ano, informou hoje (16) o subsecretário de Fiscalização do órgão, Caio Marcos Cândido. Segundo ele, esses são os princi...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica...