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e dá outras providência.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não cobrará mais na Justiça débitos de contribuintes - em execuções fiscais - quando o valor total for igual ou inferior a R$ 20 mil. A medida foi autorizada pela Portaria nº 75 do Ministério da Fazenda...

O site www……………com.br disponibiliza, para usuários interessados e devidamente cadastrados, um Curso auto-didático através da...

A forte desaceleração no ritmo de alta dos reajustes de mensalidades escolares reduziu a taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), na passagem de fevereiro para março. O índice teve alta de 0,25% em ma...

Alegação de indevida acusação a aluno realizada pelo diretor da escola. Depoimentos testemunhais que atestam ter o profissional de ensino apenas objetivado resolver a questão no âmbito institucional, realizando reunião com os responsáveis dos estudan...

De acordo com o "Projeto Político Pedagógico 2008" da Escola de Ensino Médio Almirante Lamego, "a dependência é a possibilidade de o aluno ser promovido à série seguinte com reprovação em até duas disciplinas". E como informado pelos impetrantes, ao ...

O fato de o aluno formado no curso superior de geografia não conseguir obter o registro de geógrafo junto ao respectivo órgão de classe não tem o condão de impor à instituição de ensino o pagamento de indenização por danos materiais e morais....

As aulas ministradas foram totalmente deficientes, as quais resultaram na baixa qualidade de ensino, e como conseqüência, a formação de alunos despreparados para a prática da contabilidade.

Desde o início da semana, alunos da rede municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, não vão mais poder cabular aulas. Um "uniforme inteligente" vai contar aos pais se os alunos chegaram à escola --ou "dedurar" se eles não passaram do portão.

A São Marcos tem 90 dias para providenciar a mudança e entregar toda a documentação acadêmica aos alunos.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo, após verificar inúmeras irregularidad...