Matérias

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL Nº 5488/2009, ART. 1º: DISPÕE SOBRE O DIREITO À MATRÍCULA NO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, DE CRIANÇA QUE COMPLETAR SEIS ANOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. PRELIMINARES REJEITADAS. INOC...

Procedimentos para concessão de parcelamento de débitos junto a Receita Federal, exceto contribuições previdenciárias. Com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15 de 2009

Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Mostra-se legítima a recusa da instituição de ensino particular a prestar serviços educacionais ao estudante que não cumpre a sua obrigação contratual, sob pena de incentivar o descumprimento da obrigação assumida por parte dos alunos de inviabilizá-...

A notificação extrajudicial com fundamento de irregularidade na matrícula, traz ao aluno a proibição de frequentar aulas e fazer provas.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA


RESOLUÇÃO Nº 7, DE 9DENOVEMBRODE 2012(*)


Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2004 e...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

UF: SC

ASSUNTO: CONSULTA SOBRE ESTÁGIO NO ...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/2/2013,

SEÇÃO 1, PÁG. 29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM ...

  I   – HISTÓRICO – Trata o presente processo de resposta ao Ofício nº 039/2012...