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  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4,...

Alex Ramos e Marília de Fátima da Conceição Soares foram condenados a indenizar a professora de sua filha em R$ 5 mil, por danos morais. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Um dia após o ministro Aloizio Mercadante (Educação) anunciar novas 2,5 mil vagas em cursos de medicina até 2014, o CFM (Conselho Federal de Medicina) soltou uma nota condenando a decisão.

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de professor que pretendia receber adicional de aprimoramento acadêmico por possuir título de mestre, além do salário hora-aula ganho pelos serviços prestados a instit...

ANEXO I DA PORTARIA Nº GM/MS Nº 1970/2011 - REQUERIMENTO

I – RELATÓRIO Trata o presente processo de consulta da coordenação do curso de Gestão...

RELATÓRIO Em 17 de outubro de 2011, foi protocolado no Ministro da Educação – MEC,...

Histórico De acordo com as deliberações da Conferência Nacional de Educação (CONAE, 2010), em atendimento ao...

Produção de efeito Mensagem de veto Regulamento Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Tirza Barbosa Pimentel – UF: BA ASSUNTO:...