Matérias

A 5ª turma do TRF da 1ª região entendeu não ser razoável a demora excessiva de faculdade em expedir o diploma. "Com efeito, não obstante a autonomia administrativa de que gozam as Universidades e a inexistência de prazo pré-fixado para expedição de d...

22 set 2012
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O aumento percentual de estudantes de graduação concentrados no setor público, a queda no analfabetismo e o aumento da frequência de crianças na creche, pré-escola e ensino fundamental são alguns dos dados sobre educação constantes da Pesquisa Nacion...

21 set 2012
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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sua última sessão (14/9), o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 84 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que tratava do aviso prévio proporcional.

19 set 2012
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