Arquivo Matérias

STJ. UNIVERSIDADE INDENIZARÁ EX-ALUNA POR OFERECER MESTRADO SEM INFORMAR QUE NÃO ERA RECONHECIDO PELA CAPES

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06 mar 2013

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EMPRESA É CONDENADA POR USAR A JUSTIÇA PARA HOMOLOGAR RESCISÕES

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06 mar 2013

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Sindicato terá de devolver contribuição assistencial a não associados – cláusula de oposição

A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Palotina, município do Estado do Paraná, devolva os valores descontados a título de contribuição assistencial aos trabalhadores não associados ...

06 mar 2013

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A ESCOLA DEVE INDENIZAÇÃO AO ALUNO POR NÃO SER DILIGENTE COM O CUMPRIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO NA HORA DA MATRÍCULA

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05 mar 2013

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LEI 6400, DE 05/03/2013 – VISTORIA PERIÓDICA DOS IMÓVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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05 mar 2013

00:00

QUANDO MAIS BENÉFICA, CONVENÇÃO DEVE PREVALECER SOBRE ACORDO COLETIVO

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04 mar 2013

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BULLYING NÃO DEVE SER TIPIFICADO COMO CRIME, DEFENDEM ORGANIZAÇÕES DOS DIREITOS DA CRIANÇA.

A proposta do novo Código Penal de tipificar como crime a prática de bullying recebeu críticas de organizações da área da criança e do adolescente. "Isso é criminalizar a adolescência", disse a assessora de Políticas Públicas da Fundação Abrinq, Kate...

02 mar 2013

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Resolução Normativa CEE/SE 001, DE 28/02/2013 – Recomenda a inclusão de conteúdos programáticos relativos aos direitos da mulher e outros assuntos com o recorte de gênero nos currículos da Educação Básica

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

28 fev 2013

16:05

DCTF – declaração de débitos e créditos tributários federais – mensal – o que observar

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28 fev 2013

00:00

IRPJ – Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado – Alíquotas

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28 fev 2013

00:00

Matérias

STJ. UNIVERSIDADE INDENIZARÁ EX-ALUNA POR OFERECER MESTRADO SEM INFORMAR QUE NÃO ERA RECONHECIDO PELA CAPES

EMPRESA É CONDENADA POR USAR A JUSTIÇA PARA HOMOLOGAR RESCISÕES

Sindicato terá de devolver contribuição assistencial a não associados – cláusula de oposição

A ESCOLA DEVE INDENIZAÇÃO AO ALUNO POR NÃO SER DILIGENTE COM O CUMPRIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO NA HORA DA MATRÍCULA

LEI 6400, DE 05/03/2013 – VISTORIA PERIÓDICA DOS IMÓVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

QUANDO MAIS BENÉFICA, CONVENÇÃO DEVE PREVALECER SOBRE ACORDO COLETIVO

BULLYING NÃO DEVE SER TIPIFICADO COMO CRIME, DEFENDEM ORGANIZAÇÕES DOS DIREITOS DA CRIANÇA.

Resolução Normativa CEE/SE 001, DE 28/02/2013 – Recomenda a inclusão de conteúdos programáticos relativos aos direitos da mulher e outros assuntos com o recorte de gênero nos currículos da Educação Básica

DCTF – declaração de débitos e créditos tributários federais – mensal – o que observar

IRPJ – Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado – Alíquotas

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