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CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL   VENDEDORAS: XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, psicóloga, RG...

Objetivo também é melhorar a fiscalização da medida. A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef)...

A fim de debater e analisar a Reforma Tributária que atualmente tramita no Senado Federal...

O Ministério da Educação (MEC) acaba de enviar nesta sexta-feira, 22 de setembro, à Casa...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 228 Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Conselho Nacional...

NOTAS: Como amplamente defendido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, o governo vem desmentir a...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas...

Por ordem do Senador Flávio Arns, em atendimento ao Requerimento nº 87/2023 – CE, de...

Em 14 de setembro de 2023, a juíza Karine Loyola Santos, da Comarca de Barbacena...

A decisão do Ministro José Antônio Dias Toffoli de suspender as execuções em andamento, relacionadas...