Matérias

A liberdade sindical é um princípio fundamental consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil...

O Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que institui o...

Em 2021, a Lei 14.195, que alterou o Código de Processo Civil, passou a prever...

Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e...

A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), instituição de apoio à UFSC,...

Uma escola particular de João Pessoa foi denunciada na Justiça por supostas práticas de trabalho...

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da...

A matéria tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná O projeto que...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...