Arquivo Matérias

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ausência de anotação do contrato na Carteira de Trabalho (CTPS) de um motorista/entregador da OESP Distribuição e Transportes — empresa do grupo O Estado de São Paulo —, não gera, para a empre...

21 mar 2013

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INSS – contribuição das empresas – retenção – cessão de mão de obra e empreitada – PJ

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21 mar 2013

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MEC REVOGA OBRIGATORIEDADE DE FÉRIAS DURANTE A COPA DE 2014

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21 mar 2013

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Deliberação CEE/SP 117, de 20/03/2013 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas com relação aos atos praticados com base na Portaria CEE/GP Nº 648/2013

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

20 mar 2013

10:43

Matérias

Parecer CEE/CP/PR 001,de 22/03/2013 – Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos

Caracterização do cargo de confiança – desídia na função – doença profissional x doença – o que realizar?

Nota Técnica 28/2013/MEC/SECADI/DPEE – Uso do Sistema de FM na Escolarização de Estudantes com Deficiência Auditiva

Nota Técnica 28/2013/MEC/SECADI/DPEE – Uso do Sistema de FM na Escolarização de Estudantes com Deficiência Auditiva

Nota Técnica 24/2013/MEC/SECADI/DPEE – Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei 12.764/2012

SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB 207/2003 – EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL – NOTA FISCAL

Ausência de anotação na carteira não gera indenização

INSS – contribuição das empresas – retenção – cessão de mão de obra e empreitada – PJ

MEC REVOGA OBRIGATORIEDADE DE FÉRIAS DURANTE A COPA DE 2014

Deliberação CEE/SP 117, de 20/03/2013 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas com relação aos atos praticados com base na Portaria CEE/GP Nº 648/2013

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