Assine

Matérias

PARECER CNE/CP 002/2013 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Në 267/2010, QUE DEU ORIGEM À RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4/2011, QUE TRATA DE NORMAS TRANSITÓRIAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, PARA A OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 40954-86.2011.4.01.3800/MG

RELATÓRIO O presente Parecer refere-se ao recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 267/2010,...

12 mar 2013
14:13

SINDICATO NÃO PODE IMPOR CONTRIBUIÇÕES A NÃO ASSOCIADOS

O Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense do Estado, não conseguiu reverter a decisão que considerou indevida a cobrança de contribuição assistencial de trab...

07 mar 2013
00:00