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Em Reclamação Trabalhista ajuizada por Professora contra Colégio cliente do escritório Ricardo Furtado Advogados Associados foi requerido indenização de salários referentes ao período de férias escolares, na forma do art. 322, § 3º, da CLT e da Súmul...

01 out 2013

00:00

Escola particular pode negar matrícula a aluno portador de necessidades especiais (f)

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou indenização por danos...

30 set 2013

14:51

DECRETO 8112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 – ALTERA O DECRETO Nº 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A HORA DE VERÃO EM PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA EXCLUIR O ESTADO DO TOCANTINS DE SUA ABRANGÊNCIA

Altera o Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para excluir o Estado do Tocantins de sua abrangência.

30 set 2013

11:17

Matérias

CENTRO DE ENSINO ESPECIAL É CONDENADO A INDENIZAR POR QUEDA DE ALUNA EM PARQUINHO

Plano de saúde – recusa indevida de cobertura de tratamento médico

RE 767332 – imunidade tributária do IPTU

E-MAIL OFENSIVO ENVIADO POR SUPERIOR GERA INDENIZAÇÃO

PARECER CNE/CEB 010/2013 – CONSULTA SOBRE A OBTENÇÃO DE REGISTRO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM GARMÁCIA, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FAMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA CURSO TÉCNICO CONCLUÍDO NO ANO DE 2004

TREINAMENTO MOTIVACIONAL VEXATÓRIO GERA INDENIZAÇÃO

LEI 6545, DE 02/10/2013 – OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS NO RIO DE JANEIRO PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS

Dispensa de professor ao final do ano – indevido pagamento art. 322, §3º, da CLT e súmula 10 do TST

Escola particular pode negar matrícula a aluno portador de necessidades especiais (f)

DECRETO 8112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 – ALTERA O DECRETO Nº 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A HORA DE VERÃO EM PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA EXCLUIR O ESTADO DO TOCANTINS DE SUA ABRANGÊNCIA

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