Arquivo Matérias

ESCOLA DEVE TER CUIDADOR PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA

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25 mar 2013

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 334, DE 24/03/2013 – DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 334, de 26 de março de...

24 mar 2013

14:37

Nota Técnica 024/2013 – MEC/SECADI/DPEE – Orienta os Sistemas de Ensino sobre a Lei dos Austistas – Lei 12764/2012

NOTA TÉCNICA Nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

23 mar 2013

22:50

Parecer CEE/CP/PR 001,de 22/03/2013 – Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos

EMENTA Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos pelo Colégio Joan Miró –...

22 mar 2013

17:00

Caracterização do cargo de confiança – desídia na função – doença profissional x doença – o que realizar?

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22 mar 2013

00:00

Nota Técnica 28/2013/MEC/SECADI/DPEE – Uso do Sistema de FM na Escolarização de Estudantes com Deficiência Auditiva

NOTA TÉCNICA Nº 28 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21...

21 mar 2013

12:06

Nota Técnica 28/2013/MEC/SECADI/DPEE – Uso do Sistema de FM na Escolarização de Estudantes com Deficiência Auditiva

NOTA TÉCNICA Nº 28 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

21 mar 2013

10:49

Nota Técnica 24/2013/MEC/SECADI/DPEE – Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei 12.764/2012

NOTA TÉCNICA Nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

21 mar 2013

10:21

SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB 207/2003 – EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL – NOTA FISCAL

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21 mar 2013

00:00

INSS – contribuição das empresas – retenção – cessão de mão de obra e empreitada – PJ

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21 mar 2013

00:00

Matérias

ESCOLA DEVE TER CUIDADOR PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 334, DE 24/03/2013 – DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR

Nota Técnica 024/2013 – MEC/SECADI/DPEE – Orienta os Sistemas de Ensino sobre a Lei dos Austistas – Lei 12764/2012

Parecer CEE/CP/PR 001,de 22/03/2013 – Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos

Caracterização do cargo de confiança – desídia na função – doença profissional x doença – o que realizar?

Nota Técnica 28/2013/MEC/SECADI/DPEE – Uso do Sistema de FM na Escolarização de Estudantes com Deficiência Auditiva

Nota Técnica 28/2013/MEC/SECADI/DPEE – Uso do Sistema de FM na Escolarização de Estudantes com Deficiência Auditiva

Nota Técnica 24/2013/MEC/SECADI/DPEE – Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei 12.764/2012

SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB 207/2003 – EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL – NOTA FISCAL

INSS – contribuição das empresas – retenção – cessão de mão de obra e empreitada – PJ

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