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TRIBUNAL CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA A MENOR ESTRANGEIRA

04 dez 2013

00:00

PROJETO LEI 3015/2011 – CÂMARA APROVA 7 DE ABRIL COMO DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que...

04 dez 2013

00:00

DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO

04 dez 2013

00:00

Resolução CNE/CEB 1, de 03/12/2013 – Define as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

03 dez 2013

11:39

Resolução CNE/CEB 001, de 03/12/2013 – Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

03 dez 2013

09:17

PROJETO AMPLIA PRAZO PARA FACULDADES TROCAREM DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS POR BOLSAS

03 dez 2013

00:00

TJSC – PAIS SÃO MULTADOS POR IRRESPONSABILIDADE COM A VIDA ESCOLAR DO FILHO

02 dez 2013

00:00

LEI 6605, DE 02/12/2013 – PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NAS PISCINAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE UM PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR...

02 dez 2013

00:00

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECE REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO ESPECIAL 767.332, QUE DISCUTE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA IMÓVEIS VAGOS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02 dez 2013

00:00

Resolução CEE/CE 512, de 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação de credenciamento e de recredenciamento de instituição de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/CE 512, DE 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação...

29 nov 2013

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