Arquivo Matérias

Elementos caracterizadores do abandono de emprego

Muitas dúvidas surgem quando o assunto é a aplicação de justa causa. Aqui trataremos sobre...

08 mar 2019

11:45

Entenda o CEBAS-educação – parte 5

As instituições de ensino que objetivam a certificação de filantropia...

08 mar 2019

11:10

Lei da inclusão veda a cobrança de valores adicionais na contratação de profissional de apoio

Recentemente, essa assessoria foi contatada para sanar dúvidas acerca da mediação escolar, a possibilidade de...

08 mar 2019

11:02

A contribuição sindical na reforma trabalhista

Até novembro de 2017, os empregadores estavam obrigados a efetuar o desconto na folha de...

07 mar 2019

16:46

Parecer CEE/MA 071,de 07/03/2019 – Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

I – DADOS INTRODUTÓRIOS: O compromisso de construir as Diretrizes Estaduais da Educação Ambiental do...

07 mar 2019

16:43

ADI 6087 – Contra Lei 4644/2020 do Amazonas – Caracterização da Relação de Consumo

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6087 Origem: AMAZONAS Entrada no STF: 01/03/2019 Relator:...

01 mar 2019

21:36

Inviabilidade de retenção de aluno no maternal 1

Recentemente essa assessoria foi questionada a respeito do pedido de uma mãe que queria a...

01 mar 2019

13:40

Entenda o CEBAS – Educação – parte 7

A última matéria versou sobre duas demonstrações contábeis essenciais para obtenção do Certificado...

01 mar 2019

10:28

Resolução CEE/MG 469, de 28/02/2019 – Estabelece normas relativas à regulação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo...

28 fev 2019

15:07

LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, “NOÇÕES DE TRÂNSITO” NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES,...

28 fev 2019

14:43

Matérias

Elementos caracterizadores do abandono de emprego

Entenda o CEBAS-educação – parte 5

Lei da inclusão veda a cobrança de valores adicionais na contratação de profissional de apoio

A contribuição sindical na reforma trabalhista

Parecer CEE/MA 071,de 07/03/2019 – Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

ADI 6087 – Contra Lei 4644/2020 do Amazonas – Caracterização da Relação de Consumo

Inviabilidade de retenção de aluno no maternal 1

Entenda o CEBAS – Educação – parte 7

Resolução CEE/MG 469, de 28/02/2019 – Estabelece normas relativas à regulação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, “NOÇÕES DE TRÂNSITO” NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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