Arquivo Matérias

Lei Municipal 6363, de 29/05/2018 – torna obrigatória a presença e a condução das aulas de educação física, por profissional da área, em todos os anos do ensino fundamental

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

19 out 2018

11:05

Cursos pagos pelo empregador e a cláusula de permanência

O final de ano se aproxima e no período de férias escolares é comum que...

18 out 2018

12:10

Parecer CEE/CEB/RN 088, de 17/10/2018 – A normatização do uso de prenome de alunos transgêneros da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, por...

17 out 2018

17:36

MANTIDA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL COBRADA DE NÃO ASSOCIADOS

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o...

17 out 2018

14:52

Resolução CEE/RS 344, de 17/10/2018 – Estabelece prazo para o pedido de credenciamento de instituições de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 344, DE 17 DE OUTUBRO 2018 – Estabelece prazo para o...

17 out 2018

13:48

Indicação CEE/SP 170, de 17/10/18 – Metodologia de Acompanhamento do PEE

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O plano Estadual de Educação é um instrumento fundamental...

17 out 2018

11:18

Bullying – o que é, como se evitar e a responsabilidade da escola – parte 1

O que é bullying e como identificar Atualmente, o bullying tem se apresentado como uma...

16 out 2018

14:28

Capacitação dos professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros

Foi publicado no dia 5/10/2018 a Lei 13.722, que veio tornar obrigatória a capacitação dos...

11 out 2018

10:47

Portaria CEE/MG 029, de 10/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

PORTARIA Nº 29, de 10 de outubro de 2018. Define Diretrizes Operacionais complementares para...

10 out 2018

17:46

PORTARIA 1035/2018 – A DATA DE CORTE ETÁRIO VIGENTE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

10 out 2018

15:09

Matérias

Lei Municipal 6363, de 29/05/2018 – torna obrigatória a presença e a condução das aulas de educação física, por profissional da área, em todos os anos do ensino fundamental

Cursos pagos pelo empregador e a cláusula de permanência

Parecer CEE/CEB/RN 088, de 17/10/2018 – A normatização do uso de prenome de alunos transgêneros da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

MANTIDA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL COBRADA DE NÃO ASSOCIADOS

Resolução CEE/RS 344, de 17/10/2018 – Estabelece prazo para o pedido de credenciamento de instituições de Ensino

Indicação CEE/SP 170, de 17/10/18 – Metodologia de Acompanhamento do PEE

Bullying – o que é, como se evitar e a responsabilidade da escola – parte 1

Capacitação dos professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros

Portaria CEE/MG 029, de 10/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

PORTARIA 1035/2018 – A DATA DE CORTE ETÁRIO VIGENTE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

Menu

Onde Estamos