Arquivo Matérias

A lei geral de proteção de dados e as escolas

No meado de 2018, mais precisamente no mês de agosto, foi publicada a Lei nº...

27 set 2019

10:37

Resolução Normativa CEE/ES 5281, de 26/09/2019-Define data de corte para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

26 set 2019

16:03

A quem a escola deve cobrar em caso de inadimplência das parcelas de anuidade?

Recentemente, uma instituição educacional solicitou informações de como proceder numa situação de inadimplência, ao qual...

25 set 2019

12:11

Escola é condenada por danos morais por vincular imagem de ex-aluno em publicidade sem autorização

Instituição de ensino foi condenado a pagar R$ 50 mil a Daniel Ferreira Froes Nunes,...

23 set 2019

10:48

ESCOLA PARTICULAR QUE NEGOU MATRÍCULA A CRIANÇA É CONDENADA A INDENIZAR ALUNO

O juiz Carlos Eduardo Martins da Cunha, da comarca de Senador Canedo, condenou a Escola...

23 set 2019

10:40

Resolução CEE/AC 259, de 20/09/2019 – Altera no que couber a Resolução CEE/AC nº 160/2013 no tocante as orientações e procedimentos operacionais gerais para a Educação Básica

EMENTA Altera no que couber a Resolução CEE/AC nº 160/2013 no tocante as orientações e...

20 set 2019

11:13

IFSC DEVERÁ CONTRATAR TRADUTOR DE LIBRAS PARA ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso do Instituto...

20 set 2019

10:39

LEI 13874, DE 20/09/2019 – INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA; ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO

EMENTA INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA; ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO; ALTERA...

20 set 2019

07:22

Resolução CEE/MA 150, de 19/09/2019 – Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA

EMENTA Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA que dispõe...

19 set 2019

09:38

Parecer CEE/SP 328, de 18/09/19 – Avanço de aluno com altas habilidades

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de solicitação da Sra. Veridiana...

18 set 2019

22:34

Matérias

A lei geral de proteção de dados e as escolas

Resolução Normativa CEE/ES 5281, de 26/09/2019-Define data de corte para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, e dá outras providências

A quem a escola deve cobrar em caso de inadimplência das parcelas de anuidade?

Escola é condenada por danos morais por vincular imagem de ex-aluno em publicidade sem autorização

ESCOLA PARTICULAR QUE NEGOU MATRÍCULA A CRIANÇA É CONDENADA A INDENIZAR ALUNO

Resolução CEE/AC 259, de 20/09/2019 – Altera no que couber a Resolução CEE/AC nº 160/2013 no tocante as orientações e procedimentos operacionais gerais para a Educação Básica

IFSC DEVERÁ CONTRATAR TRADUTOR DE LIBRAS PARA ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA

LEI 13874, DE 20/09/2019 – INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA; ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO

Resolução CEE/MA 150, de 19/09/2019 – Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA

Parecer CEE/SP 328, de 18/09/19 – Avanço de aluno com altas habilidades

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