Arquivo Matérias

ESTADO DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE ESTUDANTE QUE SE AFOGOU NO RIO ARAGUAIA EM HORÁRIO ESCOLAR

O Estado de Goiás foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 70 mil,...

04 dez 2019

15:37

TURMA DO TRT MT MANTÉM CONDENAÇÃO À FUNDAÇÃO BRADESCO POR DISPENSAR PROFESSOR COM CÂNCER

Conduta foi considerada discriminatória e entidade deverá pagar 50 mil por danos morais A 1ª...

03 dez 2019

14:36

CRÉDITOS DO FIES RECEBIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS SÃO IMPENHORÁVEIS

Os valores recebidos por instituições de ensino superior privadas vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil...

02 dez 2019

14:50

ESCOLA PÚBLICA É PROCESSADA POR ALUNA VÍTIMA DE BULLYING

Uma aluna de uma escola pública paranaense processou o Estado e dois colegas por ter...

29 nov 2019

16:04

ESCOLA É PROCESSADA POR ALUNA VÍTIMA DE BULLYING

Uma aluna de uma escola pública paranaense processou o Estado e dois colegas por ter...

29 nov 2019

16:01

Transferência de aluno para escola especial

Recentemente essa assessoria foi abordada a respeito de um aluno de inclusão cuja deficiência o...

28 nov 2019

15:21

FACULDADE É CONDENADA A CANCELAR MATRÍCULA FEITA SEM CONSENTIMENTO DE ESTUDANTE

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que determinada Faculdade declare nula matrícula efetivada...

27 nov 2019

16:45

Parecer Normativo CEE/RJ 073, de 27/11/2019 – Reconhece, nos termos deste Parecer, a autorização para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos no WINNER, mantido pelo Instituto Ágape de Ensino Eireli-ME, CNPJ nº 19.700.562/0001-76, localizado na Avenida Ministro Edgard Romero nº 878, salas 301/308, Vaz Lobo, Rio de Janeiro

Parecer Normativo CEE/RJ 073/2019 Reconhece, nos termos deste Parecer, a autorização para funcionamento dos...

27 nov 2019

09:52

COLÉGIO TERÁ QUE INDENIZAR ESTUDANTE POR CONSTRANGIMENTO EM SALA DE AULA

O constrangimento causado por professores que expõem o aluno à situação humilhante em sala de...

26 nov 2019

11:33

Parecer Normativo CEE/RJ 075, de 26/11/2019 – responde à consulta da ETP – Escola Técnica quanto à aplicabilidade do art. 53 da Deliberação CEE/RJ 316/2010 e, dá outras providências

HISTÓRICO: Alex Corrêa da Rocha, qualificado nos autos do processo, representante legal da Fernandes...