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As questões formuladas são de um cliente e serve à orientação de todos, assim, estamos...

(Revogado pelo Decreto Nº 47006 DE 27/03/2020): O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,...

Prezados Educadores, A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está fazendo muitos países pararem no mundo...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO Considerando as implicações da pandemia...

 Publicado no DOE – RJ em 13 mar 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção...

Fonte Agência Brasil – As escolas municipais do Rio de Janeiro terão as aulas suspensas...

Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à...

    Pais que se sentirem lesados pelo reajuste das mensalidades escolares podem ganhar um...

    A Justiça do Trabalho de Santa Catarina negou o pedido de uma vigia...

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Geral do Trabalho, emitiu nota técnica conjunta 05/2020 em defesa...