Arquivo Matérias

Decreto 47282 de 21/03/2020 – determina a adoção de medidas adicionais, pelo município, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – covid-19

PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

21 mar 2020

01:20

DECRETO LEGISLATIVO 006, DE 20/3/2020, ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado...

20 mar 2020

22:36

PORTARIA 356, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE ALUNOS DOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE NO COMBATE À PANDEMIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe...

20 mar 2020

22:11

PROCON-PE ORIENTA QUE AS PARCELAS DE ANUIDADES E SEMESTRALIDADES ESCOLARES SEJAM PAGAS MESMO DURANTE SUSPENSÃO DAS AULAS POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

A justificativa é de que, na verdade, o valor corresponde a uma anuidade parcelada em...

20 mar 2020

21:37

PORTARIA 230, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA DE SEGURADO

Dispõe sobre a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no...

20 mar 2020

17:00

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 20/03/2020 – Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19)

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e...

20 mar 2020

15:22

Procon do maranhão orienta pais a pagarem escolas no período de suspensão de aulas por causa do covid19

Na sexta feira 20/3, foi a vez do Ministério Público do Maranhão se manifestar. A...

20 mar 2020

14:06

EM SESSÃO HISTÓRICA, SENADO APROVA CALAMIDADE PÚBLICA CONTRA COVID-19

Primeira votação remota em Plenário nos 196 anos da instituição passa no teste e garante...

20 mar 2020

13:51

DECRETO 10282, DE 20/3/2020 – REGULAMENTA A LEI 13979/20 – DISPENSA DE USO DE MÁSCARAS – DEVER INFORMAR A DOENÇA E ABONO DE FALTAS TRABALHADOR

Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços...

20 mar 2020

13:22

Quarentena covid19– impossibilidade de afastamento ao trabalho por profissionais da saúde e do bem-estar

A pandemia do Coronavírus (COVID19) já encontra-se alterando consideravelmente as relações sociais face a disseminação...

20 mar 2020

12:53

Matérias

Decreto 47282 de 21/03/2020 – determina a adoção de medidas adicionais, pelo município, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – covid-19

DECRETO LEGISLATIVO 006, DE 20/3/2020, ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE

PORTARIA 356, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE ALUNOS DOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE NO COMBATE À PANDEMIA

PROCON-PE ORIENTA QUE AS PARCELAS DE ANUIDADES E SEMESTRALIDADES ESCOLARES SEJAM PAGAS MESMO DURANTE SUSPENSÃO DAS AULAS POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

PORTARIA 230, DE 20/3/2020 – DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA DE SEGURADO

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 20/03/2020 – Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Procon do maranhão orienta pais a pagarem escolas no período de suspensão de aulas por causa do covid19

EM SESSÃO HISTÓRICA, SENADO APROVA CALAMIDADE PÚBLICA CONTRA COVID-19

DECRETO 10282, DE 20/3/2020 – REGULAMENTA A LEI 13979/20 – DISPENSA DE USO DE MÁSCARAS – DEVER INFORMAR A DOENÇA E ABONO DE FALTAS TRABALHADOR

Quarentena covid19– impossibilidade de afastamento ao trabalho por profissionais da saúde e do bem-estar

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