Arquivo Matérias

Termo aditivo ao contrato de trabalho – Trabalho home office/teletrabalho

Nome da Instituição de Ensino, inscrita no CNPJ _____, neste ato representada pelo...

04 abr 2020

20:23

Termo aditivo – suspensão temporária do contrato de trabalho

Nome da Instituição de Ensino, inscrita no CNPJ _____, neste ato representada pelo...

04 abr 2020

20:22

Carta proposta de suspensão temporária do contrato de trabalho- nos termos da medida provisória 936/2020

Prezado funcionário, Considerando o atual e inesperado momento de crise face a pandemia do...

04 abr 2020

20:19

Parecer CEE/CP/PR 023 de 04/12/2020 – Interposição de recurso ao Parecer CEE/CES n° 89/20, no que se refere ao Curso de Física, Habilitação Bacharelado em Física Médica, a ser ofertado no Campus Regional de Goioerê daquela Instituição

EMENTA: Acolhimento do recurso e improcedência do mérito. Reiteramos o contido no Parecer CEE/CES n.º...

04 abr 2020

16:13

MEDIDA PROVISÓRIA 944, DE 3/04/2020 – DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E COOPERATIVAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2020 | Edição: 65-B | Seção: 1 – Extra | Página: 5 Notas: ATO DO PRESIDENTE DA MESA...

04 abr 2020

14:10

ADI 6363 – em Desfavor MP 936/2020 – Trata da Suspensão e Reeducação de Jornada e Salários

Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar proposta pelo Partido Rede...

04 abr 2020

13:46

PORTARIA 139, DE 03/04/2020, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-PIS PASEP

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2020 | Edição: 65-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro Prorroga...

04 abr 2020

00:59

PORTARIA MEC 376, DE 3/4/2020 – AULAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA

Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020...

03 abr 2020

22:25

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 03/04/2020 – Estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus —COVID-IS9, e dá providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,...

03 abr 2020

17:02

MP PREVÊ REDUÇÃO DE JORNADAS E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO CUSTEADAS PELO GOVERNO

Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução...

03 abr 2020

15:47

Matérias

Termo aditivo ao contrato de trabalho – Trabalho home office/teletrabalho

Termo aditivo – suspensão temporária do contrato de trabalho

Carta proposta de suspensão temporária do contrato de trabalho- nos termos da medida provisória 936/2020

Parecer CEE/CP/PR 023 de 04/12/2020 – Interposição de recurso ao Parecer CEE/CES n° 89/20, no que se refere ao Curso de Física, Habilitação Bacharelado em Física Médica, a ser ofertado no Campus Regional de Goioerê daquela Instituição

MEDIDA PROVISÓRIA 944, DE 3/04/2020 – DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E COOPERATIVAS

ADI 6363 – em Desfavor MP 936/2020 – Trata da Suspensão e Reeducação de Jornada e Salários

PORTARIA 139, DE 03/04/2020, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-PIS PASEP

PORTARIA MEC 376, DE 3/4/2020 – AULAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA

MP PREVÊ REDUÇÃO DE JORNADAS E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO CUSTEADAS PELO GOVERNO

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