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É a primeira vez que brasileiros vão participar desse teste que avalia o nível de...

ADI 7028 / AP – AMAPÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 19/06/2023 Publicação:...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de lei do estado do Rio de...

Para ministros, é preciso que seja feita uma análise caso a caso dos efeitos da...

Os conteúdos deverão ser ministrados, sobretudo, nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira...

Ensino privado: STF anula lei que estende promoções a antigos alunos Ministros entenderam que houve...

Diante das dificuldades identificadas no processo de requerimento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que ingressou com uma ação direta de...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso de suas atribuições legais...

INSTITUIÇÕES SEM FINS ECONÔMICOS OU DE LUCRO PODEM GOZAR DAS IMUNIDADES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E...