Arquivo Matérias

O valor da mensalidade escolar num mercado competitivo

Para estabelecer um processo de matrícula exitoso, é necessário que o gestor escolar pense nos...

06 out 2022

10:40

Resolução CNE/CEB 001, de 04/10/2022 – Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC

A Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

06 out 2022

08:18

A importância da revisão do Regimento Escolar

O regimento, como todos sabem, é o documento que vem para apresentar um conjunto de...

05 out 2022

09:59

Resolução MEC/SEB – Secretaria de Educação Básica 003, de 4/10/2022 – Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução 001, de 27/07/2022

O COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, no uso...

05 out 2022

09:32

Resolução CEE/PE 001, DE 10/08/22 -Educação Infantil nos municípios pernambucanos passa a ter padrões mínimos de qualidade

EMENTA FIXA NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE...

04 out 2022

10:27

Aluno indisciplinado e agressivo com histórico, saída e retorno da escola – aspectos legais que devem ser observados

QUESTÃO: “O aluno V.C.B. (mat. 0011200162) é aluno da escola com 100% de bolsa por ser...

04 out 2022

08:00

Fechamento de turma em escola, por critérios da Administração, não configura violação de direito, sobretudo porque ausente qualquer demonstração da ilegalidade

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Agravo de Instrumento: AI 70077118750...

04 out 2022

08:00

Parecer Normativo CEE/RJ 046 03/10/2022 – Trata de encerramento de instituição de ensino que oferta curso profissionalizante 100% online, não normatizado pela LDB e demais leis e normas

EMENTA Encerra de jure a Escola Técnica Mônaco, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ...

03 out 2022

11:27

Estudo analisa riscos relacionados ao uso de dados dos usuários no ecossistema educacional, incluindo adolescentes e crianças

A pandemia de covid-19 levou escolas, alunos e professores a se adequarem ao ensino remoto,...

03 out 2022

09:08

Material didático exclusivo da escola, venda ao aluno, não configura venda casada

TJ-RJ – APELAÇÃO APL 00001032220168190202 (TJ-RJ) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MATRÍCULA EM...

03 out 2022

08:28

Matérias

O valor da mensalidade escolar num mercado competitivo

Resolução CNE/CEB 001, de 04/10/2022 – Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC

A importância da revisão do Regimento Escolar

Resolução MEC/SEB – Secretaria de Educação Básica 003, de 4/10/2022 – Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução 001, de 27/07/2022

Resolução CEE/PE 001, DE 10/08/22 -Educação Infantil nos municípios pernambucanos passa a ter padrões mínimos de qualidade

Aluno indisciplinado e agressivo com histórico, saída e retorno da escola – aspectos legais que devem ser observados

Fechamento de turma em escola, por critérios da Administração, não configura violação de direito, sobretudo porque ausente qualquer demonstração da ilegalidade

Parecer Normativo CEE/RJ 046 03/10/2022 – Trata de encerramento de instituição de ensino que oferta curso profissionalizante 100% online, não normatizado pela LDB e demais leis e normas

Estudo analisa riscos relacionados ao uso de dados dos usuários no ecossistema educacional, incluindo adolescentes e crianças

Material didático exclusivo da escola, venda ao aluno, não configura venda casada

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