O Parágrafo único, do Art. 3º da Lei nº 12764/12, que trata do atendimento das...
O Parágrafo único, do Art. 3º da Lei nº 12764/12, que trata do atendimento das...
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,...
Autarquia depende da publicação da fórmula de cálculo das penalidades para começar a aplicá-las. A...
O Governo Federal decidiu prorrogar até o dia 31 de outubro, o prazo de renegociação...
A accountability na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) abre pouca margem para...
A COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, no uso das atribuições...
O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a realização, nos estabelecimentos de...
Os magistrados da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram a sentença...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 192, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Estabelece normas para...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 193, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Disciplinar o...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.