Matérias

As convenções e os acordos coletivos de trabalho poderão instituir contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, independentemente das condições estabelecidas em seu § 2º, em qualquer ...

A reclassificação de alunos, em série mais avançada do ensino fundamental e médio, poderá ocorrer a partir da proposta apresentada pelo professor ou professores do aluno, com base nos resultados de avaliação diagnóstica ou da recuperação intensiva de...

Dispõe sobre a progressão parcial de estudos para alunos do ensino médio das escolas da rede estadual

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO considerando:

- os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em especial ...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 007/98
Ementa:

Fixa novo prazo para autorização de Estabelecimentos de ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante e dá outras pro...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/4/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal UF: DF...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 4/3/1998, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998, Seção 1, p. 77.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CÂMARA DE EDUCAÇÃ...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria do Estado de Educação e do Desporto de Santa Cat...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/3/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Câmara de Educação Básica...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Comunidade Evangélica L...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/8/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Centro de Língua e Cul...