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Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de centros universitários para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 9.394/96, na Indica...

D.O.U.: 16.11.1998 Altera a Instrução Normativa SRF nº 113, de 1998, que dispõe sobre as instituições...

Aprovado em 21-10-98

PROCESSO CEE Nº: 770/98
INTERESSADA: Associação dos Professores de Osasco e Região
ASSUNTO: Consulta sobre a Lei nº 9.394/96: Habilitação Magistério
RELATOR: Cons. Arthur Fonseca Filho
CONSE...

Aprovado em 14-10-98

PROCESSO CEE Nº: 771/98
INTERESSADO: 1ª Delegacia de Ensino de São José dos Campos
ASSUNTO: Consulta sobre autorização de novos cursos de ensino a distância
RELATOR: Cons. Nacim Walter Chieco

Aprovado em 07-10-98

PROCESSO CEE Nº : 807/98
INTERESSADO : CEE - Câmaras de Ensino Fundamental e Médio
ASSUNTO : Expedição de históricos, certificados e diplomas
RELATOR : Cons. Arthur Fonseca Filho

Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 11/03/1998

Relator: MINISTRO DIAS TOFFOLI Distribuído: 19980311

Pa...

Dispõe sobre prorrogação de prazo para adaptação dos estatutos e regimentos das instituições universitárias e institutos isolados de educação superior vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/3/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Universidade Federal do...

Aprovado em 30-09-98

PROCESSO CEE Nº: 737/98
INTERESSADO: Colégio Galvão
ASSUNTO: Consulta sobre inclusão de Língua Estrangeira Moderna no total de horas obrigatórias do curso supletivo
RELATOR: Cons. Arthur Fonseca Fil...

Fixa normas para credenciamento de instituições educacionais sediadas no Estado do Rio de Janeiro para a oferta de cursos sob a forma de Educação a Distância.