ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 246, de 02 de junho de 1999.
Estabelece normas para a oferta de Educação Infantil, no Sistema Estadual de Ensino.
O CONSELHO ESTADUAL...
FUNDAMENTAL (1ª A 4ª SÉRIE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autorização para lecionar nas classes iniciais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) na rede municipal de São Gonçalo, para o qual prestou concurso público
Revogado pelo Dec. nº 3.298, de 20.12.99
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição,
D E C R E T A :
Art. 1o Fica criado, no âmbito...
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR PARECER CEE Nº 139 / 99 (N) Define normas para implantação de programas especiais de Formação pedagógica de docentes pa...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/7/1999
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO FEMININA BRASILEIRA DE...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/2/2000
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: FLAVIANO MASCARENHAS FREIRE - UF: R...
OTA EXPLICATIVA À INSTRUÇÃO CVM Nº 308, DE 14 DE MAIO DE 1999 Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores da...
Aprovado em 12-05-99
PROCESSO CEE Nº: 442/99
INTERESSADA: Delegacia de Ensino de Limeira
ASSUNTO: Consulta sobre ensino profissionalizante nas escolas particulares
RELATOR: Cons. Nacim Walter Chieco
Aprovado em 12-05-99
PROCESSO CEE N. º: 367/99
INTERESSADA: Delegacia de Ensino de Rio Claro
ASSUNTO: Consulta sobre educação profissional
RELATORES: Consos Nacim Walter Chieco e Francisco Aparecido Cordão
Aprovado em 12-05-99
PROCESSO CEE Nº: 778/98 - Apenso Proc. CEETEPS n.º 502/98
INTERESSADO: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
ASSUNTO: Consulta sobre a Lei n.º 9.394/96: educação profissional
RELATOR: ...
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