Matérias

.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/1999
(*) Portaria/MEC nº 1.756, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/4/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Associação Aliança de Assistência ao...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria-Executiva do Conselho Na...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

MANTENEDORA/INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior Aquidauanense Ltda. - UF: MS

ASSUNTO: Autorização para funcionamento do curso de Administraçã...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo nº 208 da Constituição Federal, com a Lei nº 9.394/96, art. 37 e art. 38, Resoluções nºs 02/98 e 03/98 do Conselho Nacional de Educação,...

PROCESSOS Nºs 612/99 e 649/99 DELIBERAÇÃO 015/99 APROVADA EM 12/11/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração dos Artigos 28 e 30 da Deliberação nº 012/99-CEE RELATORA: NAURA NANCI MU...

PROCESSO N.º 675/99 DELIBERAÇÃO 016/99 APROVADA EM 12/11/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regimento Escolar. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O Conselho Estadual de Educação do Estado d...

LEI No 9.868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 250, de 10 de novembro de 1999.

Fixa normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ...