Mensagem de veto Veda a cobrança de juros de mora sobre título cujo vencimento...
Mensagem de veto Veda a cobrança de juros de mora sobre título cujo vencimento...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
Altera a legislação do imposto de renda de pessoa física residente ou domiciliada no Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre registro de diplomas e certificados de habilitações profissionais de 2.º grau
O Secretario de Estado da educação, considerando:
o disposto na Portaria MEC 629, de 26 de novembro de 1981, e o Convênio MEC-SE, pu...
MNTPJ-2.20.00.00 – Normas para Apuração do Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas.
2.20.09.00 – Custos, Despesas Operacionais e Encargos.
2.20.09.38 – Alimentação do Trabalhador e Formação Profissional.
O Programa de Alimentação do ...
CONSOLIDAÇÃO EM 03/03/2011.
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Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço...
O artigo 19, III, “C”, da Constituição, Federal não trata de isenção, mas de imunidade....
Dispõe sobre Documentos Escolares.
O Secretário de Estado da Educação, considerando:
que a administração do sistema de ensino é responsável, juntamente com a direção da escola pela regularidade da vida escolar do estudante...
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