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LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das...

11 dez 1990

11:10

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 184/1990 – FIXA CRITÉRIOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando que grande número de processos de regularização de vida escolar é encaminhado ao Conselho, de forma irregular, sem o competente pronunciamento dos órgãos próprios da Secretari...

20 nov 1990

00:00

DECRETO 99684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 – CONSOLIDA AS NORMAS REGULAMENTARES DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

08 nov 1990

12:24

MEDIDA PROVISÓRIA 1858-10, DE 26/10/1990 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1991-12, DE 14/12/1999 – – PIS COFINS E IMPOSTO DE...

26 out 1990

17:57

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 181/1990 – ALTERA PARA “TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO” A DENOMINAÇÃO “ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO” NAS HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS DO ENSINO DE 2º GRAU

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18 out 1990

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 181/1990 – ALTERA PARA "TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO" A DENOMINAÇÃO "ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO" NAS HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS DO ENSINO DE 2º GRAU

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18 out 1990

00:00

LEI 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 – DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

19 set 1990

15:00

Lei 8078, de 11/09/90 – dispõe sobre a proteção do consumidor

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber...

11 set 1990

15:55

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 182/1990 – ALUNOS ESTRANGEIROS – MATRÍCULA E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Dá nova redação ao art. 7º da Deliberação nº 13/76.

30 ago 1990

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 183/1990 – DETERMINA O RECOLHIMENTO DOS ARQUIVOS DOS ANTIGOS EXAMES SUPLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30 ago 1990

00:00

Matérias

LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 184/1990 – FIXA CRITÉRIOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR.

DECRETO 99684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 – CONSOLIDA AS NORMAS REGULAMENTARES DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

MEDIDA PROVISÓRIA 1858-10, DE 26/10/1990 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 181/1990 – ALTERA PARA “TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO” A DENOMINAÇÃO “ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO” NAS HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS DO ENSINO DE 2º GRAU

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 181/1990 – ALTERA PARA "TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO" A DENOMINAÇÃO "ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO" NAS HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS DO ENSINO DE 2º GRAU

LEI 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 – DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES

Lei 8078, de 11/09/90 – dispõe sobre a proteção do consumidor

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 182/1990 – ALUNOS ESTRANGEIROS – MATRÍCULA E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 183/1990 – DETERMINA O RECOLHIMENTO DOS ARQUIVOS DOS ANTIGOS EXAMES SUPLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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