Matérias

Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal, e dá outras providências....

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 365/2002
Processo CEED nº 423/27.00/02.0

Responde consulta sobre aplicação de normas fixadas em Regimentos Escolares adotados em seqüência.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e - Considerando o disposto no artigo 80 da Lei Federal n° 9.394/96 e nos Decretos Federais 2.494 de 10 de fevereiro de 1998 e 2.562 de 27 de abril de 1998; -...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 7, DE 11 DE MARÇO DE 2002.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 9, DE 11 DE MARÇO DE 2002.(*)

Foi concluída em sessão plenária, nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal, a proclamação do resultado...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 299/2002
Processo CEED nº 401/27.00/02.1

Responde consulta sobre aproveitamento de estudos.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 316/2002
Processo CEED nº 402/27.00/02.4
Responde consulta sobre aproveitamento de estudos.

RESOLUÇÃO CEED 266, de 20 de março de 2002.

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e autorização para funcionamento de cursos e regula procedimentos correlatos.

O Conselho Estadual de Educação, com base...

Rio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2002.