PROCESSO N.º 1461/02 DELIBERAÇÃO 004/02 APROVADA EM 04/09/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regulamentação do inciso III, parágrafo 3° do artigo 87 da Lei n.° 9394/96 - Programas de C...
PROCESSO N.º 1460/02 DELIBERAÇÃO 005/02 APROVADA EM 04/09/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO : Dispõe sobre o funcionamento de cursos de educação a distância de Educação de Jovens e Adu...
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HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 31/10/2002, publicado no Diário Oficial da União de 4/11/2002, Seção 1, p. 35.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Amer...
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/10/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Fundação de Ensino Superior de Olinda
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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002
(*) Portaria/MEC nº 2.809, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Paulo Vinícius Petriz Maciel Monteiro - UF: RJ
ASSUNTO: Equivalência de Curso de Formação de Oficiais do Corpo de ...
RESOLUÇÃO CEED 269, de 11 de setembro de 2002.
Dispõe sobre novos procedimentos para o exame e a aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.
O CONSE...
PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Governo de Estado do Paraná / Secretaria de Estado ...
...o credenciamento da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Art. 2º da Deliberação CEE nº 14/2001, resolve:
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