Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição,...
01 dez 2003
16:54
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição,...
PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
DOM-Rio de Janeiro: 01.12.2003
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984 (Có...
PARECER HOMOLOGADO (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação de Ensino de Ribeirão Preto/Universidade de Ribeirão Preto UF: SP ASSUNTO: Con...
Aprovada em 26-11-2003
PROCESSO CEE Nº : 891/2000 – Reautuado em 17-11-2003
INTERESSADO : CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Programa Especial de Formação de Professores
RELATORA : Consª Sônia Aparecida Romeu Al...
PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. TRABALHADOR URBANO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Tratando-se...
GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. NATUREZA SALARIAL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e...
ABANDONO DE EMPREGO (nova redação) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Presume-se o...
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 210/2003
Ementa:
Interpretação de matéria referente ao Art. 25 e Incisos da Resolução CEE nº 138/2001
Texto:
PARECER CEE 210/2003
Interessado: ...
Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista...
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